A banca examinadora resolveu atribuir a nota 10 para o aluno Leandro Telles Franz, na Disciplina CNM 5420 – Monografia, pela apresentação deste trabalho, requisito obrigatório para graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina.
FRANZ, Leandro Telles. O Mercado Político da Democracia: suas interações, imperfeições, externalidades e possibilidades de correção. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Santa Catarina, 2008.
RESUMO
O mercado político possui falhas que afetam o desempenho público eficiente, assim como ocorre nos mercados econômicos. A pesquisa aplicada de caráter exploratório e qualitativo busca, através de bibliografia conceituada, descrever as relações
presentes neste universo. Informação assimétrica entre eleitores e candidatos, poder de mercado de partidos políticos e corporações, seleção adversa e risco moral prejudicam a competição eleitoral e a adequada administração pública regida pelos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Como consequência, observa-se a manifestação de condutas impróprias na administração pública, como corrupção, peculato, nepotismo e patrimonialismo, que implicam em ineficiências e excessos burocráticos. Objetiva-se com este trabalho o desenvolvimento de um indicador cujos componentes espelhem os anseios constitucionais como um mecanismo de correção das falhas e prevenção das externalidades negativas deste mercado a fim de fortalecer o jogo democrático, viabilizando, assim, a existência de democracias verdadeiras através da escolha ótima de seus cidadãos. O indicador decorrente do resultado da pesquisa, ao monitorar os partidos políticos e seus integrantes, poderá atuar como redutor de custos de aquisição de informação por parte dos eleitores, incentivar a concorrência interpartidária saudável e, por força da transparência que exige, possibilitar maior Controle Social por parte da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento necessário dos métodos políticos atuais e incentivando o exercício da cidadania.
PALAVRAS-CHAVE: Teoria Econômica. Concorrência eleitoral. Controle Social.
ABSTRACT
The political market has fails affecting its output the same way it happens in the economy. This qualitative applied research aspires to describe the relations founded in this universe. Assymetric information among candidates and voters, market
domination from political parties and corporations, adverse selection and moral hazard prejudice electoral competition and the properly public admistration that would be brought by constitutionals principles such as legality, impersonality, morality, efficiency and publicity. Consequently, the manifestation of unproper conducts like corruption, nepotism, patrimonialism, bureaucracy, inefficiency and the predominancy of personal and private interests over republicans needs can be perceived. This work proposes the search for an index built by components that respond to constitutionals needs as an instrument that corrects market fails and prevent negativ externalities in order to fortify the democratic game, enabling democracies to grow based on the citizens bests choices. The index achieved by this work, while guarding political parties and its affiliates, incentives healthy competition among them and, because of the transparency it requires, enables a permanent social control, contributing for a necessary development of the present political methods.
KEYWORDS: Economic Theory. Electoral Competition. Social Control.
